Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público?
2
respostas
Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público?
A redução da carga horária para servidores públicos com doença grave (como câncer – CID 10 C00-C97, popularmente chamado de TAB 2) não é automática. Ela depende do regime jurídico do órgão (federal, estadual ou municipal) e da avaliação por junta médica oficial. Em muitos casos, a legislação garante sim esse direito, sem prejuízo salarial, desde que comprovada a necessidade.
Como médico do trabalho, ressalto: trata-se de um ajuste razoável no ambiente laboral, previsto em normas de saúde e proteção ao trabalhador. Para orientações detalhadas sobre cada situação, entre em contato.
Como médico do trabalho, ressalto: trata-se de um ajuste razoável no ambiente laboral, previsto em normas de saúde e proteção ao trabalhador. Para orientações detalhadas sobre cada situação, entre em contato.
Tire todas as dúvidas durante a consulta online
Se precisar de aconselhamento de um especialista, marque uma consulta online. Você terá todas as respostas sem sair de casa.
Mostrar especialistas Como funciona?
Não
Não conseguiu encontrar a resposta que procurava? Faça outra pergunta!
Todos os conteúdos publicados no doctoralia.com.br, principalmente perguntas e respostas na área da medicina, têm caráter meramente informativo e não devem ser, em nenhuma circunstância, considerados como substitutos de aconselhamento médico.