Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público?
Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público?
2 respostas
A redução da carga horária para servidores públicos com doença grave (como câncer – CID 10 C00-C97, popularmente chamado de TAB 2) não é automática. Ela depende do regime jurídico do órgão (federal, estadual ou municipal) e da avaliação por junta médica oficial. Em muitos casos, a legislação garante sim esse direito, sem prejuízo salarial, desde que comprovada a necessidade. Como médico do trabalho, ressalto: trata-se de um ajuste razoável no ambiente laboral, previsto em normas de saúde e proteção ao trabalhador. Para orientações detalhadas sobre cada situação, entre em contato.
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