Recebi o laudo com os CIDs H53.0 e H54.5. Sendo o olho ambliope com acuidade 20/70 (com correção) e

2 respostas
Recebi o laudo com os CIDs H53.0 e H54.5. Sendo o olho ambliope com acuidade 20/70 (com correção) e 200/20 (sem correção) e o olho saudável com acuidade 20/20 (com correção) e 20/50 (sem correção). É considerado PCD?
A resposta é não. Para ser considerado como deficiente visual, precisaria preencher critérios para, pelo menos, apresentar cegueira monocular (Lei nº 14.126/2021). Para ser considerado como cegueira monocular, precisaria ter visão com correção ≤ 20/200, o que não é o seu caso (possui visão 20/70 com correção no pior olho). Por isso, não é considerado como PCD.

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Olá,
A princípio, não, na maioria dos casos não é considerado PCD, porque: a deficiência visual é monocular, o outro olho tem visão normal (20/20) e não há enquadramento como deficiência visual moderada/grave binocular
Poderia ser considerado PCD visual, se a melhor visão no melhor olho fosse ≤ 20/60, ou se houvesse redução importante do campo visual. Mas há variações em editais a serem consideradas.
Espero ter ajudado.
Feliz 2026!

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