TDAH e Síndrome de Tourette são deficiências de acordo com a lei?

TDAH e Síndrome de Tourette são deficiências de acordo com a lei?

3 respostas


Nem TDAH nem Sindrome de Tourette, afetam as capacidades cognitivas, sendo assim podem não serem passíveis de se "encostar" pelo INSS (assim entendi a proposta da pergunta). Desde que medicados para manter a segurança e o foco, não são restritivas nem de aprendizado nem de trabalho.

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Não há leis definindo TDAH ou Tourette como deficiência mental ou física. No geral, apesar de TDAH ser considerado transtorno do neuroses envolvimento, não enseja amparo do Estado; no geral sd.tourette também não, apesar de poder apresentar quadros graves.


Não são deficiências por definição. O TDAH trata-se de um transtorno controlável com medicações, dando direito a algumas compensações do déficit como alguns direitos no âmbito escolar e de provas. A Síndrome de Tourrette é um transtorno de Tiques, sem alterar capacidade cognitiva, não se tratando de deficiência.

Todo o conteúdo, em particular perguntas e respostas, é de caráter informativo e em nenhum caso pode substituir um diagnóstico médico.