Uma pessoa com transtorno bipolar seja ele tipo 1 ou tipo 2, é considerada PCD?

Uma pessoa com transtorno bipolar seja ele tipo 1 ou tipo 2, é considerada PCD?

17 respostas


Não necessariamente. No Brasil, ter transtorno bipolar tipo 1 ou tipo 2, por si só, não torna automaticamente a pessoa PcD.

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Saudações! Essa pessoa não será enquadrada automaticamente só porque possui estes diagnósticos. No caso, vai ter que ser comprovadas as limitações que a enquadram como PCD através de uma perícia, se este for realmente o caso de tal pessoa. Espero ter contribuído.


O diagnóstico de transtorno bipolar tipo I ou II, isoladamente, não significa automaticamente que a pessoa seja considerada PCD. Essa caracterização depende do grau de comprometimento funcional e da existência de impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, limite de forma relevante a participação da pessoa na sociedade, conforme avaliação individual e a finalidade jurídica ou administrativa envolvida. Algumas pessoas com transtorno bipolar apresentam funcionamento plenamente preservado entre os episódios, enquanto outras podem desenvolver limitações importantes e persistentes. Portanto, é necessário avaliar histórico dos episódios, autonomia, funcionamento social e profissional e documentação médica; quando necessário, o psiquiatra pode elaborar relatório descrevendo objetivamente essas repercussões.

Dra. Joyce Moreno

Dra. Joyce Moreno

Psiquiatra

Rio de Janeiro

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Ter diagnóstico de transtorno bipolar tipo I ou II não torna automaticamente a pessoa PCD. Essa caracterização depende principalmente da existência de impedimento de longo prazo e do impacto funcional causado pelo transtorno, considerando autonomia, trabalho, estudos, relações sociais e participação na sociedade. Algumas pessoas com transtorno bipolar mantêm funcionamento plenamente preservado entre os episódios, enquanto outras apresentam limitações importantes e persistentes. Portanto, a avaliação é individual e também depende da finalidade jurídica ou administrativa envolvida. O psiquiatra pode documentar diagnóstico, histórico, tratamento e repercussões funcionais, mas a condição de PCD não é definida apenas pelo nome do diagnóstico.


Olá! Na prática não, é bem raro. Embora a lei não exclua isso formalmente, a jurisprudência mostra que tribunais costumam negar esse reconhecimento, inclusive em casos levados à Justiça. O que existe com mais frequência é reconhecimento de incapacidade para fins de benefício por doença (INSS), o que é diferente de ser enquadrado como PCD.


Não necessariamente. O diagnóstico de transtorno bipolar, seja tipo I ou tipo II, não caracteriza automaticamente a pessoa como PCD. O enquadramento depende da presença de limitações funcionais de longo prazo e do quanto elas interferem na participação social e na autonomia. Essa avaliação é individualizada e depende da finalidade do reconhecimento como PCD.


Boa noite, o paciente com THB tipo I ou 2, não está contemplado pela lei brasileira cno PCD. Porém se apresentar prejuízos graves funcionais, pode preencher critérios de doença mental, com direitos trabalhistas, abraços


Boa noite, uma pessoa ter o diagnóstico de transtorno bipolar tipo I ou II não é considerada PCD. Principalmente porque transtorno bipolar tem tratamento que, quando realizado corretamente esta pessoa vai ser como qualquer outra pessoa, podendo exercer suas atividades normalmente. O que pode acontecer é a pessoa não fazer corretamente o tratamento e deteriorar a cognição. Então nestes casos o médico pode tentar uma readaptação funcional. Espero ter realmente tirado sua dúvida.


Olá! Essa é uma dúvida muito importante. Ter o diagnóstico de transtorno bipolar, seja tipo I ou II, não significa automaticamente que a pessoa seja considerada PCD. Cada pessoa vivencia o transtorno de uma forma diferente. Por isso, o que precisa ser avaliado não é apenas o diagnóstico, mas principalmente o quanto a condição, ao longo do tempo, interfere na autonomia, na rotina, no trabalho e na participação na vida em sociedade. Quando existe essa necessidade, o ideal é conversar com o profissional que acompanha o tratamento para que seja feita uma avaliação individualizada, considerando tanto o quadro clínico quanto as repercussões na vida daquela pessoa.


Não automaticamente. Só o diagnóstico de bipolar tipo 1 ou tipo 2 não te faz PCD. No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) define PCD como quem tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, obstrui a participação plena na sociedade. O transtorno afetivo bipolar (TAB) é uma doença tratável e passível de excelente controle com tratamento adequado e compatível com o labor (trabalho). Pessoas com TAB que realizam tratamento adequado podem levar uma vida pessoal e profissional de forma produtiva, funcional e satisfatória.


O diagnóstico de transtorno bipolar tipo I ou II, isoladamente, não torna automaticamente uma pessoa PCD. O que precisa ser analisado é se existe impedimento mental de longo prazo que, em interação com barreiras, produza limitação relevante e persistente da participação social em igualdade de condições. Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter enquadramentos completamente diferentes. São considerados aspectos como frequência e gravidade dos episódios, hospitalizações, sintomas residuais, cognição, autonomia, funcionamento social e capacidade ocupacional. Para fins administrativos ou legais, pode ser necessária avaliação biopsicossocial específica. O relatório psiquiátrico é mais útil quando descreve objetivamente diagnóstico, evolução, tratamentos e, principalmente, repercussões funcionais, em vez de apenas apresentar o CID.


Não, penso eu que essa onda de pcd está excessiva e que trabalhar é importante.

Dr. Fellype Lopes

Dr. Fellype Lopes

Psiquiatra

Rio de Janeiro

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No Brasil, uma pessoa com transtorno bipolar tipo I ou tipo II pode ser reconhecida como Pessoa com Deficiência (PcD), mas esse reconhecimento não é automático. Conforme o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Portanto, o diagnóstico de transtorno bipolar, isoladamente, não garante o enquadramento como PcD. É necessário avaliar a gravidade, a duração e as repercussões funcionais do transtorno, podendo ser exigida avaliação biopsicossocial. Mesmo pessoas com transtorno bipolar tipo II podem preencher os critérios legais, caso apresentem limitações significativas e duradouras. Por outro lado, pessoas com o diagnóstico e boa funcionalidade não são automaticamente consideradas PcD. O reconhecimento também pode depender da finalidade, como concursos públicos, cotas de emprego ou benefícios assistenciais.


Depende ... o que precisa ser considerado é a gravidade do quadro, sua evolução ao longo do tempo e, principalmente, o quanto ele compromete a vida da pessoa, incluindo o trabalho, as relações sociais e as atividades do dia a dia. Existem pessoas com transtorno bipolar que conseguem manter uma vida estável, enquanto outras apresentam limitações importantes e persistentes, mesmo com tratamento. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o reconhecimento como PcD depende da existência de impedimentos de longo prazo que, associados a barreiras, dificultem a participação plena na sociedade. Por isso, não é apenas o diagnóstico que determina esse reconhecimento. É necessária uma avaliação individualizada, considerando tanto os aspectos médicos quanto os funcionais e sociais. Espero ter ajudado!

Dra. Luisa Lisboa

Dra. Luisa Lisboa

Psiquiatra

Belo Horizonte

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Não automaticamente. Tanto no tipo 1 quanto no tipo 2, o diagnóstico sozinho não basta. O reconhecimento como PcD depende das limitações de longo prazo e de como elas, junto às barreiras enfrentadas, dificultam a participação na sociedade. Cotas e benefícios também têm critérios próprios.


Sim, o transtorno bipolar pode aparecer em diferentes momentos da vida, e o tratamento faz grande diferença. Agende uma consulta se quiser conversar.


Olá! Essa é uma dúvida importante, porque envolve direitos e o reconhecimento das dificuldades reais que o transtorno bipolar pode trazer. No Brasil, o diagnóstico por si só não torna a pessoa PCD. Pela Lei Brasileira de Inclusão, a Lei 13.146/2015, a condição de pessoa com deficiência depende de um impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, limita a participação plena na sociedade em igualdade de condições. Isso é verificado por avaliação biopsicossocial, que considera o impacto funcional de cada caso, e não apenas o tipo 1 ou tipo 2. Assim, uma pessoa com transtorno bipolar pode ou não ser reconhecida como PCD, conforme o grau de limitação. Para concursos, benefícios ou outros direitos, cada órgão tem critérios próprios, e vale buscar orientação junto a eles ou à Defensoria Pública. Relatórios médicos detalhados ajudam a descrever o impacto funcional, mas não garantem o enquadramento. Caso queira conversar sobre o seu tratamento e o impacto do transtorno na sua rotina, posso te ajudar com calma em uma consulta online. Você pode agendar diretamente pelo meu perfil.

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