A pessoa que nasceu com lábio leporino e fez cirurgia de reparação ainda sim tem direitos a vagas pa

2 respostas
A pessoa que nasceu com lábio leporino e fez cirurgia de reparação ainda sim tem direitos a vagas para deficientes? Pois no projeto de lei diz apenas que são aqueles que não foram reabilitados
Dr. Ricardo Coringa
Cirurgião buco-maxilo-facial
São Luís
Depende do caso. Se a cirurgia corrigiu completamente a função e a estética, não há direito à vaga como deficiente. Mas, se ainda há sequelas funcionais ou estéticas relevantes, a pessoa pode ser considerada pessoa com deficiência, mesmo após reabilitação. Avaliação médica e laudo especializado são essenciais.

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Dr. Raphael Márcio Egídio Cota
Cirurgião buco-maxilo-facial, Dentista
São Paulo
Olá! Em geral, quem teve lábio leporino corrigido e não possui limitações funcionais atuais (fala, alimentação, respiração, audição, estrutura facial) normalmente não se enquadra como pessoa com deficiência para fins de vagas.
A legislação costuma considerar deficiência apenas quando há sequelas permanentes que geram limitações significativas.
Se a cirurgia trouxe função normal, geralmente não há direito à vaga especial.
Se houver alguma limitação atual relevante, vale passar por avaliação médica específica.
Lembrando que projeto de lei ainda não é lei. É necessário acompanhar o projeto para saber as mudanças que ocorreram e se irá virar lei ou não.
Estou à disposição!

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