Quem faz gastrectomia parcial para retirada de 80% do órgão em virtude de carcinoma é considerado PC
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Quem faz gastrectomia parcial para retirada de 80% do órgão em virtude de carcinoma é considerado PCD para fins de concurso público?
Para ser enquadrado como PCD, é necessário que a cirurgia gere limitações funcionais significativas, permanentes e que estejam previstas na legislação sobre inclusão, como na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e no Decreto nº 9.508/2018.
O paciente deve ser submetido à perícia médica para a definição.
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