Quem transtorno depressivo e toma medicamentos a 7 anos consegue algum benefício do governo?
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Quem transtorno depressivo e toma medicamentos a 7 anos consegue algum benefício do governo?
Entendo sua dúvida pois questões sobre benefícios são importantes para planejamento e suporte.
De forma objetiva: sim, pessoas com transtorno depressivo de longa duração podem ter direito a benefícios, dependendo da gravidade e da limitação funcional causada pela doença. No Brasil, os principais são:
Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS, se houver comprovação de incapacidade para o trabalho;
Benefícios assistenciais (BPC/LOAS), em casos de baixa renda e incapacidade;
Isenções fiscais ou descontos em medicamentos em alguns estados ou programas de saúde.
O ideal é agendarmos uma consulta psiquiátrica, para documentar adequadamente o histórico clínico, avaliar funcionalidade e orientar sobre os documentos necessários para solicitar benefícios de forma segura.
De forma objetiva: sim, pessoas com transtorno depressivo de longa duração podem ter direito a benefícios, dependendo da gravidade e da limitação funcional causada pela doença. No Brasil, os principais são:
Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS, se houver comprovação de incapacidade para o trabalho;
Benefícios assistenciais (BPC/LOAS), em casos de baixa renda e incapacidade;
Isenções fiscais ou descontos em medicamentos em alguns estados ou programas de saúde.
O ideal é agendarmos uma consulta psiquiátrica, para documentar adequadamente o histórico clínico, avaliar funcionalidade e orientar sobre os documentos necessários para solicitar benefícios de forma segura.
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Depende muito do grau e das comorbidades, mas pela minha experiência, é algo muito difícil de se conseguir. No entanto, depende muito do contexto e de várias questões envolvidas, inclusive da avaliação do perito.
Dificilmente.
Sim, pessoas com transtorno depressivo de longa duração que utilizam medicação por anos podem ter direito a benefícios sociais ou auxílios, dependendo da gravidade do quadro, do impacto funcional e da documentação médica que comprove limitação. No Brasil, por exemplo, é possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a pessoas com deficiência ou incapacidade financeira. Depressão e outros transtornos mentais podem ser considerados deficiência quando causam limitações persistentes e incapacitantes nas atividades diárias, desde que comprovadas por laudos médicos, avaliações multiprofissionais e renda familiar dentro dos critérios do programa. Outra possibilidade é a aposentadoria por invalidez, quando o transtorno mental compromete de forma duradoura a capacidade laboral, ou o auxílio-doença, se temporariamente a depressão impedir o trabalho; ambos exigem perícia do INSS e documentação detalhada do histórico médico. É importante entender que apenas o fato de tomar medicamento por anos não garante automaticamente o benefício, sendo necessário demonstrar que a condição limita significativamente a funcionalidade ou capacidade de trabalho. Para aumentar as chances de aprovação, é fundamental ter registros médicos, relatórios, prontuário e um psiquiatra disposto a escrever um laudo explicando o impacto funcional da depressão. Buscar apoio de um assistente social, advogado especializado em previdenciário ou atendimento do CRAS/CREAS pode ajudar a organizar a documentação e preparar o pedido de forma adequada.
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