Um paciente com transtorno bipolar em eutimia que faz acompanhamento psiquiátrico responsavelmente é

Um paciente com transtorno bipolar em eutimia que faz acompanhamento psiquiátrico responsavelmente é inelegível para um cargo público da PF cujo edital considera que ter transtorno de humor é incapacitante para o processo e cargo? É discriminatório isso, ou qualquer espectro de TB é incapacitante?

5 respostas


Acredito que o grande problema seja o contato com arma de fogo. Mesmo com a pessoa fazendo um tratamento responsável e tendo bom controle não é possível garantir que nunca mais na vida ela volte a ter um episódio de depressão (havendo risco de suicídio) ou de mania (havendo risco de usar a arma contra terceiros). Seria uma situação semelhante ao paciente com epilepsia e direção de máquinas pesadas. Não importa o quão bom seja o controle, não é possível garantir 100% de ausência de risco.

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Acredito que seria importante o parecer de perícia, uma vez que existem níveis ou graus dentro da patologia. Temos profissionais excelentes com esta patologia atuando e em tratamento continuado. Existem também setores de maior e menor estresse para a função. Seria de bom senso investigar estes aspectos com a medicina do trabalho e psiquiatria .


Antes de colocar no edital, eles consideram muitos aspectos que o indivíduo estará envolvido frequentemente. Assim como uma pessoa sem TB corre o risco de não preencher uma vaga de emprego por não estar nos critérios de perfil daquela vaga. O TB não é incapacitante sendo tratado e acompanhado de maneira responsável como você tem feito. E podem ter outros concursos que em que você tenha perfil. Sucesso pra você! Abraço


Olá! Por mais que esteja em eutimia e seguindo perfeitamente o tratamento, não tem como saber se em algum momento pode entrar para a fase depressiva ou maniaca, onde ambas podem prejudicar tanto a si próprio como terceiros dependendo o cargo dentro da PF. A bipolaridade não tem cura mas sim tratamento. Fico a disposição!


Trata-se de um problema bioético complicado. Por um lado, realmente há sempre a possibilidade de, mesmo com tratamento adequado, haver um escape e, com isto, consequências graves. Entretanto, pessoas que não apresentam nenhum problema psiquiátrico podem vir a apresentá-lo e, além disto, pessoas com familiares com problemas psiquiátricos podem ter maior probabilidade de vir a apresentar - e levar isto em conta seria considerado discriminatório. Finalmente, comportamentos perigosos não estão restritos a pacientes psiquiátricos e é impossível por enquanto prever com precisão quem terá um comportamento especialmente perigoso, no decorrer da carreira. Sugiro consultar um(a) advogado(a). Possivelmente, ele os orientará sobre o melhor caminho. Se houver processo que chegue às mãos de um(a) juiz(a), haverá nomeação de perito(a) e, se for o caso, assistentes técnicos. Com base em extensa avaliação e consideração de aspectos legais e éticos, talvez seja possível encontrar a melhor solução.

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