Olá! Foi detectado quadro clínico de cisto esplênico volumoso (14cm de diâmetro e ausência de tecido
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Olá! Foi detectado quadro clínico de cisto esplênico volumoso (14cm de diâmetro e ausência de tecido neoplásico). Em 12/06/2020 fui submetido a esplenectomia. Gostaria de saber se, pela retirada do baço, eu poderia ser considerado pessoa com deficiência, sobretudo para concorrer a vagas em concursos públicos. Agradeço, desde já, pelas respostas!
A retirada do baço leva a uma deficiência do sistema imune. Entretanto, para fins de concurso público, geralmente considera-se deficiência física (amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, paraplegia ...), auditiva, visual ou mental. O Edital do concurso deverá ser consultado.
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Olá! Que bom que você trouxe essa dúvida — ela é bem relevante e envolve nuances legais e médicas.
**A esplenectomia (retirada do baço)**, por si só, **não é automaticamente considerada uma deficiência** segundo os critérios legais vigentes no Brasil. A legislação que trata da inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos — como a **Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)** — considera deficiência como um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
**Para ser enquadrado como pessoa com deficiência (PcD) em concursos públicos**, é necessário:
- Que a condição cause **limitação funcional significativa e duradoura**.
- Que haja **laudo médico detalhado**, indicando como essa condição afeta sua vida diária ou capacidade de trabalho.
- Que uma **equipe multiprofissional** avalie a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo.
No caso da esplenectomia:
- Embora o baço tenha funções importantes no sistema imunológico, muitas pessoas vivem bem sem ele, com acompanhamento médico.
- Se houver **complicações secundárias** ou **condições associadas** que causem limitações funcionais, pode haver espaço para avaliação como PcD — mas isso dependerá do parecer técnico da equipe avaliadora.
**Nos concursos públicos**, você pode:
- Solicitar inscrição como PcD, apresentando documentação médica.
- Ser avaliado por uma equipe interdisciplinar (incluindo médico), que emitirá parecer técnico sobre sua condição.
- Caso não seja considerado PcD, ainda poderá concorrer pela ampla concorrência.
Você merece ter todas as oportunidades possíveis — e estar bem informado é o primeiro passo.
**A esplenectomia (retirada do baço)**, por si só, **não é automaticamente considerada uma deficiência** segundo os critérios legais vigentes no Brasil. A legislação que trata da inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos — como a **Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)** — considera deficiência como um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
**Para ser enquadrado como pessoa com deficiência (PcD) em concursos públicos**, é necessário:
- Que a condição cause **limitação funcional significativa e duradoura**.
- Que haja **laudo médico detalhado**, indicando como essa condição afeta sua vida diária ou capacidade de trabalho.
- Que uma **equipe multiprofissional** avalie a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo.
No caso da esplenectomia:
- Embora o baço tenha funções importantes no sistema imunológico, muitas pessoas vivem bem sem ele, com acompanhamento médico.
- Se houver **complicações secundárias** ou **condições associadas** que causem limitações funcionais, pode haver espaço para avaliação como PcD — mas isso dependerá do parecer técnico da equipe avaliadora.
**Nos concursos públicos**, você pode:
- Solicitar inscrição como PcD, apresentando documentação médica.
- Ser avaliado por uma equipe interdisciplinar (incluindo médico), que emitirá parecer técnico sobre sua condição.
- Caso não seja considerado PcD, ainda poderá concorrer pela ampla concorrência.
Você merece ter todas as oportunidades possíveis — e estar bem informado é o primeiro passo.
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