Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público ?
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Quem tem tab 2 tem direito a redução de carga horária no serviço público ?
Deve perguntar a um médico do trabalho ou advogado trabalhista.
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Isso pode ser conseguido, mas depende das regras do estado e da avaliação médica. Hoje não existe uma lei federal que garanta redução de jornada para servidores com transtorno afetivo bipolar, como já acontece em outros casos. Mesmo assim, alguns estatutos permitem diminuir a carga horária quando a doença é considerada grave, desde que comprovada com laudo e validada por junta médica. Em geral, o servidor pode pedir para mudar de função, reduzir a jornada ou, se for preciso, tirar licença para tratamento de saúde.
Não.
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