Dr. Luiz Carlos Rittes de Oliveira Silva

Dr. Luiz Carlos Rittes de Oliveira Silva

Em resposta à Sra. Eliana Galhardo Siqueira seguem importantes considerações:
A consulta com a Senhora, realizada em 22 de dezembro de 2020, teve duração de 60 minutos considerando procedimentos relativos ao tempo de interação on-line, confecção da prescrição, registros no prontuário, interação para envio da receita e orientações quanto à medicação prescrita. Destaco que todos os registros relativos ao atendimento sempre estiveram e continuam disponíveis comprovando o serviço prestado.
O outro atendimento à paciente, realizado no dia 12 de janeiro de 2021, teve duração de 43 minutos considerando todas as ações de escuta à paciente, atenção às queixas, confecção de receita e registros no prontuário. Sendo que, desta vez a receita impressa foi disponibilizada na para retirada na recepção do Consultório no dia seguinte.
Quanto à cobrança pelos serviços prestados, trago a referência contida na Resolução CFM nº 1.958/2010 em seu Art. 3º dispõe que “Nas doenças que requeiram tratamentos prolongados com reavaliações e até modificações terapêuticas, as respectivas consultas poderão, a critério do médico assistente, ser cobradas.”

Ressalto que a consulta de retorno, realizada dia 12 de janeiro de 2021, não foi paga. Apesar de ser um direito receber pelo serviço realizado, abri mão. Entretanto, as prescrições foram disponibilizadas para retirada na recepção da clínica, mesmo sem o pagamento da consulta.

Quanto ao procedimento de troca de receita, observo que as prescrições têm um prazo de validade que variam para os tipos de medicamentos, no caso específico, a receita, tinha validade de 30 dias. Os pacientes possuem diversos motivos para não utilizar uma prescrição, e por isso mesmo, a prescrição deve ser feita mediante consulta, para que possam ser avaliados os motivos desse não uso da medicação conforme foi orientado. A prescrição é um ato médico e que somente deve ser feito em atendimento, conforme indicado no PARECER CFM Nº 20/2018, “Não é permitido repetir a receita sem o exame direto do paciente, notadamente naqueles casos em que os pacientes estão controlados e as posologias estáveis.”

Por fim, minha conduta profissional pauta-se no comprometimento com os pacientes e nas diretrizes do CFM, e disponibilizei à paciente e-mail e telefone de contato para esclarecimentos de eventuais dúvidas.