Luxação congênita de quadril (D) 10 anos de tratamento , é considerado deficiência física ? posso us

2 respostas
Luxação congênita de quadril (D) 10 anos de tratamento , é considerado deficiência física ? posso usa o laudo médico para constatar a minha deficiência em vaga da universidade ?
Dr. Yonder Archanjo Ching San Junior
Médico acupunturista, Ortopedista - traumatologista
Rio de Janeiro
Bom dia. A luxação congênita, por si só, não caracteriza a deficiência. É importante consultar um especialista para que, através do exame clínico e exames complementares, possa avaliar o grau de acometimento da articulação. Caso este acometimento seja severo, ai sim, pode-se caracterizar como portador de necessidades especiais.

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Dr. Wilson Constante
Médico do trabalho, Médico de tráfego, Médico de família
Teodoro Sampaio
Prezado(a),

Agradeço pelo contato e reforço que a caracterização como pessoa com deficiência (PcD) para fins de acesso às vagas reservadas em universidades segue critérios específicos, baseados no Decreto nº 3.298/99 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

A luxação congênita de quadril, especialmente após longo período de tratamento e com possíveis limitações funcionais, pode ser reconhecida como deficiência física, desde que haja comprometimento funcional significativo, como limitação de movimentos, alteração da marcha, encurtamento de membro inferior ou dor crônica incapacitante.

Para concorrer às vagas destinadas a PcD, é necessário apresentar um laudo médico atualizado, contendo:

CID da condição (ex.: Q65.0 – Luxação congênita de quadril, dependendo do caso);

Descrição detalhada da limitação funcional;

Declaração expressa de que a condição se enquadra como deficiência física de acordo com a legislação vigente.

Recomendo que procure Médico do Trabalho para emissão desse laudo conforme o modelo exigido pela instituição.

Permaneço à disposição.

Atenciosamente,
Dr. Wilson José Constante Júnior
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