Olá, tenho uma dúvida e não acho nenhuma resposta verídica sobre o assunto, um individuo com Gagueir

Olá, a gagueira não estão no rol das doenças cujos portadores são considerados deficientes para fins dos benefícios em contratações – Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999.

Não, a gagueira não é considerada como Pessoa com Deficiência.

A gagueira é um transtorno da Fluência. A pessoa que gagueja não se enquadra como pessoa com deficiência.

O que seria essa sigla PCD? O que o Google responde é deficiência, creio que o termo menos engessado para a disfluência verbal, seria dificuldade, pois pode ser tratada e a pessoa ficar bem, ela não é um rótulo para o resto da vida, sem nada ter o que fazer, existe tratamento então ela vence e supera etapas.

A disfemia ou gagueira NÃO é elegivel ao recebimento de beneficio. Porém quando ela é incapacitante é possivel procurar um medico que emitirá um parecer e relatório justificando essa incapacidade.

A Associação Brasileira de Gagueira – Abragagueira, vem a público informar que, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em seu artigo 332, § 1, o Projeto de Lei 311/2018, de objeto “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência” foi arquivado em definitivo.