Perda auditiva unilateral com grau profundo é considerado PCD?
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Perda auditiva unilateral com grau profundo é considerado PCD?
Atualização sobre PCD e perda auditiva unilateral no Brasil
Em 2023, a Lei nº 14.757/2023 reconheceu explicitamente a perda auditiva unilateral profunda como condição que garante direitos e benefícios semelhantes aos das pessoas com deficiência auditiva bilateral, incluindo:
Direito a acesso a programas sociais e educacionais
Direito a adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e estudo
Acesso a equipamentos assistivos e tecnologias, como aparelhos auditivos e implantes, quando indicados
Prioridade em serviços públicos de saúde e assistência social
Em 2023, a Lei nº 14.757/2023 reconheceu explicitamente a perda auditiva unilateral profunda como condição que garante direitos e benefícios semelhantes aos das pessoas com deficiência auditiva bilateral, incluindo:
Direito a acesso a programas sociais e educacionais
Direito a adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e estudo
Acesso a equipamentos assistivos e tecnologias, como aparelhos auditivos e implantes, quando indicados
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Olá, tudo bem? A perda auditiva unilateral profunda não é automaticamente considerada PCD segundo a legislação brasileira atual. Pode ser reconhecida em casos específicos, desde que haja comprovação de impacto funcional severo. É importante contar com laudo médico detalhado e, se necessário, orientação jurídica.
Sim a perda auditiva unilateral de grau profundo é reconhecida como pessoa com deficiência (PCD). A Lei nº 14.768/23, promulgada em 22 de dezembro de 2023, reconheceu a surdez unilateral como deficiência e garante direitos às pessoas com essa condição, incluindo aqueles com perda auditiva profunda unilateral.
Sim , é considerado PCD !
A Lei 14.768/2023 reconheceu a surdez unilateral como deficiência, o que garante a quem tem essa limitação acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão
Em dezembro de 2023 a Lei nº 14.768/2023 alterou a legislação para incluir a surdez unilateral total ou profunda como deficiência auditiva, garantindo os direitos de PcD a essas pessoas.
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