Perda auditiva unilateral com grau profundo é considerado PCD?
Perda auditiva unilateral com grau profundo é considerado PCD?
6 respostas
Atualização sobre PCD e perda auditiva unilateral no Brasil Em 2023, a Lei nº 14.757/2023 reconheceu explicitamente a perda auditiva unilateral profunda como condição que garante direitos e benefícios semelhantes aos das pessoas com deficiência auditiva bilateral, incluindo: Direito a acesso a programas sociais e educacionais Direito a adaptações razoáveis no ambiente de trabalho e estudo Acesso a equipamentos assistivos e tecnologias, como aparelhos auditivos e implantes, quando indicados Prioridade em serviços públicos de saúde e assistência social
Obtenha respostas com a consulta online
Precisa do conselho de um especialista? Agende uma consulta online: receba todas as respostas sem sair de casa.
Olá, tudo bem? A perda auditiva unilateral profunda não é automaticamente considerada PCD segundo a legislação brasileira atual. Pode ser reconhecida em casos específicos, desde que haja comprovação de impacto funcional severo. É importante contar com laudo médico detalhado e, se necessário, orientação jurídica.
Sim a perda auditiva unilateral de grau profundo é reconhecida como pessoa com deficiência (PCD). A Lei nº 14.768/23, promulgada em 22 de dezembro de 2023, reconheceu a surdez unilateral como deficiência e garante direitos às pessoas com essa condição, incluindo aqueles com perda auditiva profunda unilateral.
A Lei 14.768/2023 reconheceu a surdez unilateral como deficiência, o que garante a quem tem essa limitação acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão
Todo o conteúdo, em particular perguntas e respostas, é de caráter informativo e em nenhum caso pode substituir um diagnóstico médico.


