Quem sofre convulsões tem direito a aposentadoria !

Isso vai depender da intensidade das crises, necessidade de afastamento e resposta ao tratamento. Varia de caso a caso.

Apenas ter diagnóstico de convulsões não garante automaticamente o direito à aposentadoria, mas pode sim abrir caminho para benefícios por incapacidade — como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez — caso as crises sejam frequentes, imprevisíveis e prejudiquem de forma significativa a capacidade de trabalhar.

O que importa legalmente não é o diagnóstico em si, mas o impacto funcional que ele causa na vida da pessoa. Ou seja, se a pessoa com convulsões (por epilepsia ou outra causa) não consegue manter uma rotina de trabalho com segurança, regularidade e produtividade, mesmo com tratamento, ela pode sim ser considerada incapaz para o trabalho e ter direito ao benefício.

Para isso, é necessário passar por perícia médica do INSS ou judicial, apresentar laudos, exames e relatos clínicos que comprovem:

– Frequência e intensidade das crises
– Se há efeitos colaterais de medicamentos
– Se há risco de acidentes no trabalho
– E se a condição impede a atividade profissional habitual ou qualquer outra

Se a pessoa não consegue mais se reabilitar para outro tipo de função, aí sim pode ser avaliada para aposentadoria por invalidez.

Essas informações são educativas e não substituem uma consulta médica ou jurídica. Em caso de dúvidas, procure um médico e, se for o caso, um advogado previdenciário. Estou à disposição.